Barcelos e IPO adjudicaram mais de um milhão à esposa do autarca de Santo Tirso.

A Câmara Municipal de Barcelos e o IPO do Porto celebraram vários contractos, a maioria dos quais por ajuste directo, com as empresas de Manuela Couto, esposa do Presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto.

Manuela Couta, esposa do Presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto

Serão estes contractos, que no total ascendem a mais de um milhão de euros, que estão sob suspeita da Polícia Judiciária que esta quarta-feira deteve os presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso, Miguel Costa Gomes (PS) e Joaquim Couto (PS), o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, e Manuela Couto, mulher do autarca de Santo Tirso e gestora das empresas de comunicação, revela o Diário de Notícias.

De acordo com a PJ, estão em causa práticas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito da contratação pública.

Segundo escreve o DN, a Mediana, a Make It Happen e a My Press, empresas de Manuela Couto que operam no setor da comunicação e da organização de eventos, receberam da autarquia de Barcelos cerca de 860 mil euros por serviços na área da comunicação pública.

A My Press, cujo capital é deito 60% por Manuela Couto e 40% pela MIT – Make It Happen, a Câmara de Barcelos realizou sete contratos de aquisição de serviços por ajuste direito entre 2014 e 2018. Ao todo, escreve o jornal, são mais de 400 mil euros.

Já a Make It Happen (outra empresa do universo Couto, com Manuela Couto a deter 75% e Luís Couto (filho de Joaquim Couto) 25%), realizou dois ajustes diretos em 2012 que valem 150 mil euros, segundo aponta o site Base.Gov, consultado pelo DN.

A Mediana é a terceira empresa prestadora de serviços à Câmara de Barcelos. O contrato mais recente, aponta o DN, é datado de 26 de fevereiro deste ano e corresponde a um ajuste direto no qual a autarquia se compromete a pagar 19.400 euros pelo fornecimento de “serviços de coordenação de imagem e produção de conteúdos”. Desde 2012, contabilizar-se, pelo menos, oito contratos. Ao todo, valem 310 mil euros.

Também o IPO contratou os serviços da esposa do autarca de Santo Tirso. Na totalidade, foram celebrados 13 contratos, todos por ajuste direto, com a Mediana no valor de 360 mil euros no último ano e meio. O primeiro dos contratos, relativo à consultoria de imagem, foi celebrado em junho de 2017 por 33.740 euros.

O matutino recorda ainda que Joaquim Couto, também médico, foi colega de curso de Laranja Pontes na Faculdade de Medicina do Porto. Laranja Pontes, frisa a SIC Notícias, foi detido poucos dias antes de se reformar ao fim de 30 anos de carreira no hospital.

Quanto à Câmara de Santo Tirso, não foram encontrados contratos com as empresas de comunicação acima mencionadas. Em comunicado, a autarquia presidida por Joaquim Couto afirma que “de acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura”.

Escreve o jornal Público esta quinta-feira que Laranja Pontes é suspeito de favorecer empresas de Manuela Couto em troca da influência política do casal para se manter em funções. Uma suspeita similar é apontada ao presidente de Barcelos, que beneficiaria as várias empresas de Manuela Couto, para obter a ajuda do casal no campo político.

O jornal recorda que Miguel Costa Gomes se encontra a terminar o terceiro mandato na câmara e não pode concorrer novamente por ter atingido o limite legal.

“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto, com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informou a PJ em comunicado sobre a operação que foi apelidada de Operação Teia.

Manuela Couto já tinha sido detida no âmbito da Operação Éter, que investiga factos muito semelhantes envolvendo o Turismo do Porto e do Norte de Portugal, entidade a quem as suas empresas também prestavam serviços.

Neste momento, Manuela conta é arguida nessa investigação, tendo ficado em liberdade depois de pagar uma caução de 70 mil euros. O presidente do Turismo do Norte, Melchior Moreira, permanece em prisão preventiva no âmbito do mesmo processo.

A “Teia vai parir um rato”

O advogado Nuno Cerejeira Namora revelou que o presidente da Câmara de Barcelos está acusado de um crime de corrupção passiva, sublinhando que “a ‘Teia’ vai parir um rato”.

“À medida que começo a ter contacto com o processo, a nossa revolta, a minha e do senhor presidente da Câmara de Barcelos cresce de hora para hora. Na verdade, a ‘Teia’ [nome da operação da PJ em curso] vai parir um rato“, disse, em declarações aos jornalistas à saída das instalações da PJ.

“O processo está cheio de nada, de uma mão cheia de nada e de coisa nenhuma (…) Já sei [dos ajustes diretos em causa], mas não vos vou dizer porque se iam partir a rir com o ridículo desta acusação. É na realidade vergonhoso brincar com as autarquias, brincar com o poder local, brincar com a democracia, com um processo que não tem matéria absolutamente nenhuma”, acrescentou.

Já advogado Nuno Brandão, que representa Joaquim Couto e Manuela Couto, disse que as detenções são “ilegais”, considerando que as mesmas foram “injustificadas, desnecessárias e desproporcionais”.

“Gostaria de manifestar alguma incompreensão pelo facto de se proceder à detenção de pessoas cujo paradeiro é conhecido, sabe-se onde é que moram e não há razão para recear que se subtraiam à ação da justiça. Não se compreende a razão pela qual são detidas sem que sequer se comunique nos mandados de detenção os motivos que justificam a sua privação da liberdade (…) Parece-me que é uma privação da liberdade injustificada, desnecessária, desproporcionada”, defendeu.

Por sua vez, Pedro Ávila disse que Laranja Pontes “está tranquilo”, sublinhando que “normalmente os inocentes estão tranquilos”. Em declarações à saída das instalações da PJ do Porto, o advogado escusou-se a comentar o caso em concreto, dizendo apenas que o seu constituinte está “tranquilo, a tranquilidade dos inocentes”.

“Os inocentes normalmente estão tranquilos“, reiterou.