Sabia que a escolaridade obrigatória é actualmente um direito e um dever para todas as pessoas com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos? Após sucessivas mudanças, o ensino em Portugal tem hoje carácter obrigatório até aos 18 anos – ou até ao décimo segundo ano de escolaridade. Mas nem sempre foi assim. Durante a vigência do Estado Novo só era obrigatório frequentar a escola até à 3.ª classe.
Em 1956, tornaram-se obrigatórios os quatro anos de ensino primário apenas para o sexo masculino e só mais tarde para o sexo feminino, em 1960. A escolaridade obrigatória sofreu um alargamento até ao 12.º ano já em 2009. O Estado Português defende agora que os 12 anos de escolaridade são relevantes para o progresso social, económico e cultural da população e do país.
Há quem seja a favor e há quem se oponha, mas a tendência, como está à vista, tem sido aumentar o número de anos de escolaridade obrigatória em Portugal. O alargamento não se estende, no entanto e como veremos, ao ensino pré-escolar.
https://www.e-konomista.pt/escolaridade-obrigatoria/
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