quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Lex Talionis

Origem da lei

Na verdade esse princípio não nasce com o texto bíblico, pois encontramo-lo fora da Bíblia, antes dela ter sido escrita. De fato, no Código de Hamurabi (lista de leis elaboradas por Hamurabi cerca de 1700 anos antes de Cristo) já aparece escrito que a pena para um crime é, normalmente, idêntica ao dano provocado. A pena, por exemplo, para um homicídio é a morte: se a vítima, porém, é o filho de um outro homem, será dado à morte o filho do assassino; se é um escravo, o homicida pagará uma multa, correspondente ao preço do escravo assassinado.

O nome "talião"

O termo "lei do talião" não aparece nem na Bíblia e nem no Código de Hamurabi. Deriva da expressão latina lex talionis (Lei do Talião). O termo "talião" vem do latim "talis" (tal) que significa "idêntico" ou "semelhante". Portanto a pena para os crimes aos quais se aplica essa lei não é uma pena equivalente, mas idêntica, semelhante.

Trata-se da primeira tentativa de controlar a vingança, estabelecendo uma proporção entre o dano recebido num crime e o dano produzido com o castigo.

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