Emigrantes já podem fazer registo para procurar emprego. 42 já se candidataram a apoio financeiro para regressar.
Mais de 1800 cidadãos portugueses residentes em 72 países inscreveram-se no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos últimos três meses, desde que foi criada a possibilidade de os emigrantes se registarem para procurarem ofertas de trabalho antes do seu regresso.
A medida insere-se no “Programa Regressar”, criado pelo Governo com o objectivo de apoiar o retorno de trabalhadores que tenham deixado o país até 31 de Dezembro de 2015. O programa inclui um apoio financeiro pago pelo IEFP aos emigrantes e lusodescendentes que comecem a trabalhar por conta de outrem em Portugal continental em 2019 ou 2020, com um contracto de trabalho sem termo (ver caixa). Segundo dados do Ministério do Trabalho, desde que as inscrições arrancaram há duas semanas, o IEFP já recebeu 42 candidaturas e 500 pedidos de esclarecimento. Só na declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2019 será possível conhecer o impacto da redução de 50% do IRS dado aos emigrantes que regressam este ano ou no próximo.
Além das medidas incluídas neste programa, há 2055 portugueses a beneficiar do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais, dirigido a cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham tido morada fiscal fora de território nacional nos cinco anos anteriores à sua entrada em Portugal. São uma minoria (7%) no total de 29.901 beneficiários do regime, embora não se saiba quantos são trabalhadores ou pensionistas.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que 20 mil portugueses tenham regressado em 2017 (últimos dados disponíveis), num total de cerca de 50 mil desde 2015. Mas ainda não existem dados relativos ao ano passado e só os Censos de 2021 irão permitir fazer um retracto pormenorizado destes regressos. O que se sabe é que 90% dos emigrantes que voltam ao país se fixam nas freguesias de onde partiram, o que justifica a aposta na criação de mais gabinetes de apoio ao emigrante nas autarquias. Segundo o Portal das Comunidades Portuguesas, dos 157 gabinetes existentes em câmaras e juntas de freguesia, 142 estão a funcionar e os restantes estão em fase de instalação.
R.A.
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