quarta-feira, 31 de julho de 2019
O efeito Centeno
O PS está obcecado com a maioria absoluta. Ou pelo menos com um resultado à tangente que lhe permita fazer um acordo com o PAN ou ter força política para aguentar um governo minoritário por algum tempo
Não vou investir muito mais tempo a escrever que Mário Centeno teve todas as condições para fazer a diferença e não o fez. É um facto. Há oportunidades que não se repetem. Não vai ser possível aumentar mais a carga fiscal, os juros da dívida pública não vão descer mais, a economia mundial já está a arrefecer. Tínhamos uma janela temporal para fazer as coisas. Centeno optou por aumentar despesa estrutural e cortar nas despesas normais de funcionamento. Veja-se o caso da CP. Anos a fio sem poderem contratar, anos sem poderem investir e agora está, desde o início do ano, à espera que as Finanças lhe paguem os milhões que lhe são devidos pelo serviço público (ver texto Economia pág. 12). O resultado está à vista, vão ser precisos dez anos para recuperar o normal funcionamento da empresa, porque alguém decidiu que a empresa não precisava de dinheiro. Foi uma opção. Uma escolha política. Mesmo assim a percepção em relação a Centeno é contrária.
Nem interessa que em quatro anos este Governo não tenha feito uma reforma. Uma que possa exibir com orgulho, uma que deixe uma marca positiva para as próximas gerações. Nada. A existência da ‘geringonça’ potenciou este desfecho. Se é verdade que em Portugal só a esquerda tem a oportunidade de ser reformista (por controlar a rua), sabe-se agora que a esquerda toda unida só funciona em marcha-atrás. As diferenças entre eles são tão grandes que juntos se tornam inamovíveis. É por isso que a noção do voto útil no PS ganha cada vez mais adeptos. A maioria absoluta é vista com uma necessidade. E essa necessidade está a aumentar, principalmente à direita, à medida que se percebe que Mário Centeno pode estar a caminho do FMI.
O ministro das Finanças tem a imagem de Ronaldo e, na prática, não interessa se nem sabe chutar a bola. Bastava existir para ser a desculpa perfeita para António Costa dizer não. Acredito muito pouco no génio político de Centeno. Acredito muito no génio político de Costa.
“Não, porque o ministro das Finanças, que até é presidente do Eurogrupo, não deixa” — deve ter sido um argumento usado até à exaustão. O polícia bom e o polícia mau na sua versão política. Com a saída de Centeno (que hoje não pensa em mais nada a não ser em liderar o FMI), abre-se todo um novo capítulo. A perda daquele capital político levanta fragilidades num futuro governo. Uma possível repetição da ‘geringonça’ seria muito mais frágil. António Costa sabe que ao reunir o poder só em si vai ter de ir mais para o centro perdendo a extrema-esquerda e tornando um novo acordo difícil de gerir.
Percebe-se então por que razão está o Governo obcecado com a maioria absoluta. Ou pelo menos com um resultado à tangente que lhe permita fazer um acordo com o PAN ou ter força política para aguentar um governo minoritário por algum tempo. Para o conseguir a estratégia passa por minorar os riscos que a podem pôr em causa, nomeadamente os fogos, os combustíveis e o início do ano escolar. A estratégia está escolhida desde o caso dos professores que mostrou que ser austero, duro e implacável teve resultados imediatos. Até aquele momento, António Costa seduzia todos. Governava ao centro com a esquerda, piscava o olha à direita com promessas de reformas que nunca quis fazer e geria o muito curto prazo. Agora basta arranjar um alvo, carregar sobre ele e fazer-se de vítima política. A estratégia, que já tinha sido testada com o enfermeiros, passa por isolar um sector profissional e diabolizá-lo. Agora, logo que há um fogo há alguém culpado por o iniciar. E lá vêm as insinuações de como é muito estranho aparecem tantos fogos ao mesmo tempo. Até conseguem arranjar um autarca para acusarem de ser responsável por não ter feito o que devia. Já nem interessa o facto de que há incêndios (e continuaram a existir) porque o interior está despovoado e entregue ao mato ou porque a reorganização do território prometida não tenha sido feita. E se em Agosto faltar gasolina ou bens nos supermercados, se tivermos turista a tomar banho com água fria, a culpa será sempre do motorista oportunista. Ou se as aulas recomeçarem entre protestos e greves, a culpa é dos professores. Não interessa sequer se é verdade, basta levantar a dúvida. Tudo para salvar a face e perder menos votos. Afinal, estamos em eleições.
João Vieira Pereira - -Expresso
Um pirómano disfarçado de Ministro.
Os incêndios mais recentes revelaram fragilidades claras na coordenação de meios da Protecção Civil e confirmaram que muito pouco mudou desde as tragédias de 2017. Como todos os especialistas credíveis já disseram, o aparente sucesso de 2018 deveu-se apenas a um Inverno mais húmido, pois, como infelizmente já constatámos este ano, com o regresso do calor e dos ventos fortes a estrutura de combate voltou a colapsar. Se é verdade que sem uma mudança no território não impediremos os grandes fogos, já não é aceitável voltar a cometer os mesmos erros na coordenação e na mobilização de meios que vimos em 2017. Já o caso das golas e toda a sua envolvência acabam por revelar toda uma conduta que chamusca o Governo de António Costa: soberba e irresponsabilidade total com a prioridade a ser dada à propaganda e às clientelas socialistas.
Se o Primeiro-Ministro se apressou a culpar os autarcas, por sua vez Eduardo Cabrita, o inefável Ministro da Administração Interna, subiu o tom e além dos autarcas culpou os jornalistas pelas perguntas incómodas e a oposição pelas críticas feitas. Ou seja, por cumprirem o seu dever. O caso das golas de protecção que afinal são inflamáveis, e que além de não protegerem ainda aumentam o perigo para as pessoas que as receberam, inaugurou um novo episódio na estratégia de passa culpas de Cabrita: a responsabilidade era afinal da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que ouviu e calou.
Confirmou-se assim o que já muitos suspeitávamos, ao que parece a liderança da ANCP decide muito pouco, aceita sem questionar e é cúmplice de um Governo e de um Ministro da Administração Interna que se intromete em decisões operacionais e administrativas que deveriam ser um exclusivo dos dirigentes e dos operacionais da ANPC.
Depois dos autarcas, dos jornalistas e da Protecção Civil, ontem conhecemos então mais um capitulo de uma história que não pára de nos surpreender: a culpa é agora do Adjunto, do coitado do ex padeiro voluntarista, líder do PS de Arouca que, quiçá verdadeiramente empenhado, tudo fez para ajudar o chefe, o líder, o ex autarca do seu concelho, o Secretário de Estado Artur Neves. Talvez o menos culpado de tudo isto seja o rapaz, que nem deve ter noção da responsabilidade do cargo que ocupou e cujo empenho e dedicação não coloco em causa. Mas alguém acredita que a culpa é sua? Terá feito tudo isto sem falar com o seu chefe? Pois.
Além do mais, temos um Ministro que, depois de desvalorizar o caso das “golas”, pediu um inquérito imediato à IGAI, culpando indirectamente a ANPC, mas que depois de ver um adjunto do seu Secretário de Estado a assumir a culpa e a demitir-se, nada diz. Como qualquer político cobarde e habilidoso, cancela as aparições públicas programadas alegando motivos de “agenda” para não ter que enfrentar a realidade e as perguntas mais incómodas. Será que Cabrita acha que os portugueses são burros e acreditam que os funcionários da ANPC escolheram uma empresa de Arouca, da terra onde o seu Secretário de Estado foi autarca por pura coincidência? Será que também foi por coincidência que a ANPC convidou a empresa do marido de uma autarca do PS de Guimarães para produzir os kits a partir de um Parque de Campismo? Será que a ANPC também convidou a empresa do irmão do marido da autarca de Guimarães por coincidência? Ou foi apenas para fazer o jeito? A trapalhada continua com outra das empresas supostamente convidadas, como obriga a lei, a dizer que afinal não foi sondada. Provavelmente ninguém esperava o embaraço dos lenços inflamáveis e que alguém jamais iria verificar os termos da contratação. Mas enganaram-se, enganaram-se tanto os responsáveis por este processo bem como os que o tentaram inicialmente abafar.
Se a falta de vergonha do Ministro já não me espanta, graças ao seu histórico de arrogância e insolência, já o silêncio cúmplice de um General de três estrelas como Mourato Nunes, o Presidente da ANPC acusado por Eduardo Cabrita e ilibado pelo jovem “padeiro”, já me surpreende. Mourato Nunes, perante a acusação do Ministro, tinha duas soluções: ou desmentia Eduardo Cabrita e revelava o que todos suspeitamos, que foi o Governo e em particular o Gabinete do MAI que coordenou toda a operação das Aldeias Seguras e que a ANPC apenas pagou a conta, ou simplesmente demitia-se. Com qualquer umas destas atitudes defenderia os colaboradores e uma instituição tão importante como a ANPC, honraria o prestígio das Forças Armadas e o seu estatuto de General e não de oficial de fretes do Primeiro-Ministro António Costa e, sobretudo, defenderia a verdade e a transparência como valores fundamentais da nossa democracia.
Isto é um Governo displicente, arrogante, entregue à rapaziada do Partido Socialista, fragilizando instituições, subvertendo as regras do bom senso, violando a lei e fazendo de todos nós parvos.
Quanto aos políticos envolvidos, tenham ao menos um mínimo de dignidade na saída colocando os seus lugares à disposição. A culpa não pode morrer solteira nem nos braços do jovem Adjunto.
Duarte Marques – Expresso
Partido Social Do manda o Rio.
Nenhum líder venceu eleições por ser incontestado. Recebeu o poder que se esfarelava nas mãos de quem estava no poder. Nenhum líder venceu por controlar mais ou controlar menos o seu partido
Há duas formas de liderar sem contestação: uma é pelo exemplo e carisma. Outra, é pelo afastamento dos críticos e pela crispação. A segunda parece infinitamente mais fácil, ainda que seja transitória, porque estrategicamente desastrosa. Ao PSD, depois da ‘guerra civil’ que a liderança iniciou, resta esperar que o PS continue a cometer erros e pecadilhos para não chegar à maioria absoluta. Porque não será a eficácia do maior partido da oposição que impedirá esse objectivo de Costa.
O PSD sempre teve um problema de tribos, tendências, maledicência e falta de unidade quando não está no poder. Desde o tempo de Sá Carneiro. O PS, nesse aspecto, não é muito diferente. Num e noutro partido os períodos de oposição são conturbados. Depois dos líderes históricos (Sá Carneiro e Soares) terem abandonado as direções, sucederam-se líderes e lideranças ineficazes no que respeita à tomada do poder.
No caso do PSD foram líderes do partido, mas não do Governo (excepto Mota Pinto, que foi líder e vice-primeiro-ministro no chamado ‘Bloco Central’), nomes como Emídio Guerreiro, Sousa Franco, Menéres Pimentel, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Luís Filipe Menezes e Manuela Ferreira Leite. Agora (ou até agora), temos Rio.
O PS foi mais estável. Mas Constâncio, Sampaio, Ferro Rodrigues e António José Seguro (assim como Costa, embora seja primeiro-ministro) também jamais ganharam legislativas. Todos estes nomes estiveram em circunstâncias e conjunturas diferentes nas lideranças. Todos os que se tornaram primeiros-ministros o conseguiram por desgaste dos Governos anteriores ou por sucessão. Sá Carneiro, com uma grande aliança, destronou o PS (que havia ganho as primeiras eleições) após três Governos de iniciativa do Presidente, que então os podia formar. Sucedeu-lhe Balsemão, minado por intrigas internas do PSD e da coligação com o CDS. Soares voltou a vencer eleições, mas fez um Governo com o PSD em que a intervenção do FMI e a contestação social dominaram. Desse desgaste resultaram 10 anos de Cavaco; tentando sem sucesso a presidência, permitiu que a pasta passasse para o PS de Guterres. Depois de o actual secretário-geral da ONU afirmar que o país estava num pântano (2002), Durão Barroso ganhou as eleições (por pouco) e aliou-se ao CDS. Mais tarde saiu para Bruxelas e deixou Santana como herdeiro. Mais uma vez este foi minado pelas intrigas e pelo seu modo peculiar (digamos assim) de actuação, abrindo a maioria a Sócrates. Que deixou o país com a intervenção da troika e tornou Passos, que ganhara o PSD, como primeiro-ministro. A gestão dos anos da troika desgastou o Governo de Passos, que ainda assim, em coligação, venceu as eleições. Mas Costa conseguiu o poder através da constituição da chamada geringonça.
Nenhum líder venceu eleições por ser incontestado. A heroicidade de líderes foi coisa dos primeiros Governos (Soares e Sá Carneiro). Os outros receberam um poder que se esfarelava nas mãos de quem estava no poder. Nenhum líder venceu por controlar mais ou controlar menos o seu partido. O partido que venceu as eleições beneficiou da derrota e desgaste do poder dos outros e não, particularmente, da sua própria pujança (e depois das legislativas de 2015 as vitórias e derrotas são contabilizadas por blocos de esquerda e direita e não por partidos isoladamente).
Tudo isto deveria fazer pensar Rui Rio. O que quer ele com as movimentações que faz? Se não tem hipóteses (ou parece não ter hipóteses) de derrotar o bloco oposto, não faria melhor em tentar unir o seu próprio bloco? No entanto, todos os esforços que parece fazer são no sentido inverso – reforçar o seu poder, perdendo cada vez mais apoios. Esse movimento dá força a quem está no Governo, porque, por mais erros que faça, não tem uma alternativa credível. A questão nem sequer é ideológica ou política. A questão é se Rio tolera diferenças dentro de um bloco que vai obviamente da social-democracia pura à direita quase integrista.
Já se viu que não sabe federar, nem liderar pelo exemplo, nem nada que se pareça. A sensação visível daqueles que estão à direita do PS é a desilusão.
A ideia que Rio dá é a de um homem que quer ter todo o jogo na mão, sem cedências nem acordos. Mas ninguém, partindo em desvantagem, ganha uma guerra sem aliados. Por muitos 80% que tenha nas votações em órgãos que ele próprio, em grande parte, já determinou.
O PS é uma família perigosa.
O padrão repete-se vez após vez, caso após caso. É um padrão que mostra como a mente de José Sócrates não é a excepção dentro do Partido Socialista.
Sim, Sócrates cresceu neste ambiente socialista que se julga mesmo acima da crítica e que ameaça quem questiona ou desafia o partido, perdão, a família socialista que atua em Portugal como um conjunto de barões que se julga dono do país. Mesmo sem maioria absoluta, os socialistas comportam-se como proprietários de Portugal. Esta história das golas inflamáveis demonstra isso pela enésima vez. O poder corrompe. Com a excepção de dois breves períodos (Durão/Santana e troika), o poder tem sido do PS desde 1995. Isto criou uma geração de pessoas que só sabe estar no poder e que só sabe ganhar vida a partir do Estado. Dir-me-ão que os outros partidos, PSD e CDS, também têm corruptos e nepotistas. É verdade, mas PSD e CDS têm uma coisa que escapa ao PS: a maioria das pessoas dos partidos à direita ganha a vida na economia real, nas empresas do sector privado, estão menos dependentes dos empregos do Estado e da consequente corrupção ou nepotismo. É esta dependência do Estado que torna o agente do PS tão perigoso.
O desplante total da história das golas antifumo mostra esta mente corrompida pelo poder e pela necessidade monetária do esqueminha. Temos aqui um agente local do PS (Arouca) a usar o seu poder junto do Governo para criar um negócio estatal em benefício de uma empresa criada por artes mágicas há poucos meses por pessoas do PS. Ora, estes agentes locais e desconhecidos do grande público seguem aqui o exemplo que vem das elites do PS, que, como se sabe, contratam familiares e amigos próximos numa base regular. É incrível a falta de mundo das pessoas do PS, que só conhecem e só contratam pessoas do PS, pessoas que vivem no círculo protegido do poder, que dependem do poder e do Estado para ganhar a vida, pessoas que não sobreviveriam dois dias na economia real.
Sim, o PS é uma máquina de poder perigosa que funciona como uma família dentro do Estado e que usa o Estado em seu benefício pessoal. Ser do PS é a cunha derradeira, é ter sangue azul, um sangue azul que nos toma todos por parvos.
Henrique Raposo – Expresso
Empresas do pai, da mãe, do irmão e da própria ministra da Cultura fizeram contractos com o Estado.
Alguns dos contractos foram feitos quando Graça Fonseca era secretária de Estado. Advogados explicam ao Expresso a incompatibilidade destes negócios.
á pouco mais de um ano, a Joule e a Joule Internacional, empresas do ramo da engenharia, celebravam cada uma delas um contracto público com o município de Lisboa. Ora, as empresas contratadas são detidas pelo pai, pela mãe e pelo irmão de Graça Fonseca - e também pela própria ministra da Cultura, que à época ocupava ainda o cargo de secretária de Estado. Apesar de a percentagem detida pela ministra não ultrapassar os limites impostos na lei, o mesmo não acontece com os seus familiares, que têm participações superiores a 10%. Os contractos assinados correspondem a mais de 22 mil euros (ou a quase 150 mil euros, se nas contas também incluirmos negócios com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).
Ambos os documentos são de 26 de Junho do ano passado. O contracto celebrado com a Joule Internacional envolve um montante de €19.990 e deve-se à “aquisição de serviços de consultoria em matéria de especialidades de engenharia para as áreas de intervenção do programa Renda Acessível” no Vale de Santo António, no Bairro do Condado e no Alto da Ajuda. Já com a Joule os serviços foram pedidos para começar “o projecto de reformulação da rede de distribuição de baixa tensão do Complexo dos Olivais II” e pressupõe o pagamento de €2800.
Graça Fonseca foi vereadora da Câmara Municipal de Lisboa entre 2009 e 2015, quando António Costa liderou a autarquia. O Expresso contactou o gabinete da ministra, que respondeu assim: "Remetemos para o comunicado de ontem do gabinete do senhor primeiro-ministro e para as declarações de hoje do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros".
A família da ministra tem duas empresas: a Joule - Projectos, estudos e coordenação, LDA (com cerca de 40 anos de existência) e a Joule Internacional - serviços de engenharia, LDA (criada há cerca de uma década). A mais antiga tem como sócios o pai de Graça Fonseca (38%), a mãe (38%) e o irmão (16%). Os restantes 8% são participação da governante. Ao mesmo tempo, na empresa mais recente, são apenas sócios o pai, a ministra e o irmão, com 70%, 8% e 22%, respectivamente.
De acordo com legislação, a participação de 8% de Graça Fonseca em ambas as empresas não incorre em qualquer ilegalidade. No entanto, a mesma legislação define como incompatível “participações superiores a 10% de parentes, ascendentes ou colaterais até ao segundo grau” com exercício da função de altos cargos públicos. Ou seja, a situação dos pais e irmão da ministra.
João Paulo Batalha, presidente da associação Integridade e Transparência, não tem dúvidas: “a lei é clarinha” e o que prevê, em casos como o de Graça Fonseca, é mesmo a “demissão”. O que a actual polémica demonstra - com o primeiro-ministro a pedir um parecer sobre estes casos à Procuradoria-Geral da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros a considerar que seria “absurdo” interpretar a lei de forma literal - é que “a lei não foi feita para ser cumprida”. Ou seja, para João Paulo Batalha, a alteração que tornou a legislação mais restritiva em 1995 - deixando de impedir apenas contractos públicos com a área tutelada pelo político em causa, e passando a abranger todos - foi feita num período de “ânsia eleitoral” e nunca posta em prática.
“Este caso mostra que as leis de impedimentos não são desenhadas para serem cumpridas e não são fiscalizadas por ninguém: estes casos são sempre levantados pela comunicação social.” Até porque, se a versão da lei que vigora actualmente fosse aplicada, “haveria uma razia até nos presidentes de câmara”. Mas tal nunca aconteceu: como o próprio primeiro-ministro notou, não existe jurisprudência sobre o assunto, apesar de a norma existir há mais de 20 anos.
Também para Dantas Rodrigues, advogado especialista em direito Administrativo, “é evidente” a incompatibilidade dos casos. “Nem cônjuges nem descendentes nem ascendentes, familiares de pessoas em cargos públicos podem prestar serviços ou colaborar com instituições públicas. É isso que diz a lei.”
Segundo a lei que ainda vigora, há incompatibilidade. No entanto, se analisarmos a nova legislação, que deve entrar em vigor brevemente, a incompatibilidade desaparece devido às alterações votadas pelo Parlamento. Esta terça-feira, o primeiro-ministro pediu parecer à Procuradoria-Geral da República para esclarecer a legislação que ainda vigora. Uma decisão, sublinha Dantas Rodrigues, que ao nível político parece servir apenas para “ganhar tempo”.
“Todos sabem que um parecer da Procuradoria demora sempre algum tempo e parece que isto vai servir para que, quando o parecer aparecer, já esteja em vigor a nova lei. Então aí já não haverá qualquer incompatibilidade”, nota o especialista.
Para o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, a nova legislação “parece ter sido criada para evitar que mais casos” surjam. A consequência para quem não cumpra, defende, deve ser a “nulidade dos contractos” e não a demissão do cargo público.
Todos os contractos em causa foram concretizados por ajuste directo, significa isto que não foi aberto concurso público e que as entidades escolheram a empresa a que iria entregar o projecto, alegando sempre “ausência de recursos próprios”.
Mais três contractos com a Santa Casa
O mais recente contracto na BASE, a plataforma que disponibiliza todos os contractos celebrados pelas instituições públicas, que envolve a Joule e a Joule Internacional, é de Fevereiro deste ano, já Graça Fonseca era ministra da Cultura, e diz respeito a uma contratação de serviços por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Além deste há mais dois.
E aqui as opiniões divergem quanto à natureza da Santa Casa. Por um lado, Bacelar Gouveia defende que se trata de uma “entidade integrada na administração publica, até porque os órgãos são nomeados pelo Governo e exerce uma autoridade delegada pelo Estado”. “Aliás, entendemos a Santa Casa como entidade pública porque até a estudamos em Direito Administrativo”, justifica. Por outro lado, o advogado Dantas Rodrigues aponta que esta é uma situação dúbia e que, nestes casos, duvida da incompatibilidade, “porque apesar de tudo não se trata de uma instituição do Estado - tem cariz social e na sua fundação e orgânica tem uma autonomia muito diferente e independente do Estado”.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma organização secular católica portuguesa de direito privado e utilidade pública administrativa.
Desde 26 de Abril de 2016 que os três contractos com a Santa Casa e os dois com o município de Lisboa são os únicos contractos públicos assinados pela empresa familiar. Todos os anos um contracto foi feito, sempre mais ou menos pela mesma altura: a Joule com a Santa Casa em Abril de 2016 e em Junho de 2017 e ainda com o município de Lisboa em Junho de 2018; já a Internacional assinou um outro contracto com a autarquia lisboeta também em Junho do ano passado.
No total, se forem somados os cinco contractos, os negócios implicaram €144.590.
Antes da pasta da Cultura, Graça Fonseca assumiu funções no actual Executivo como secretária de Estado. Tomou posse a 26 de Novembro de 2015 e, dias depois, deixou a gerência da Joule, permanecendo apenas como sócia.
Este é mais um caso para juntar aos que nos últimos dias têm vindo a público: a empresa do pai de Pedro Nuno Santos fez contractos públicos, assim como o marido da ministra da Justiça tem colaborado várias vezes com o Governo, incluindo com o Ministério da Administração Interna, além do filho do secretário de Estado da Protecção Civil, que celebrou pelo menos três contractos com o Estado já depois de o pai assumir funções governativas. O nome de Graça Fonseca junta-se agora ao leque.
Expresso 31.07.2019 às 15h31
30 anos em 2400 carateres
As empresas tiraram-nos da crise mostrando que o papão da perda da política cambial e monetária em consequência do euro não só não as prejudicou como as beneficiou.
A revista “Exame” nasceu em 1989 (parabéns) e pediu-me para sintetizar esse percurso da economia portuguesa na sua conferência. Aqui está ele.
1989 foi o ano do lançamento dos filmes “Indiana Jones”, “Batman” e “O Clube dos Poetas Mortos”. Mas também o do nascimento da minha primeira filha, a Catarina. Por isso um dos três anos especiais dos vários vintage da minha vida.
Se compararmos a repartição do PIB de 1989 com a de 2019 está lá a essência da nossa evolução económica: 1º) o consumo privado e público mantiveram-se (com este a subir nos eufóricos anos de Sócrates e a descer no espartano controlo da troika); 2º) o investimento caiu 13 pontos percentuais (p.p.); 3º) em contrapartida, as exportações aumentaram 13 p.p.; 4º) E a balança comercial passou a ser (sistematicamente) positiva.
Então o que concluir?
1º) As empresas tiraram-nos da crise mostrando que o papão da perda da política cambial e monetária em consequência do euro não só não as prejudicou como as beneficiou.
2º) Os governos, quando se concentraram no controlo do défice, atuaram bem, quando o deixaram descontrolado, mal. Quanto à forma como escolhemos a fonte dos impostos ou como gastamos o dinheiro público, tem sido, para a Europa e para os mercados, indiferente. O que é que nós temos feito ultimamente? Baseámos as receitas públicas em consumo e gastámos os dinheiros públicos em benefício dos dependentes públicos e dos que ganham menos. Descuidámos a geração dos rendimentos futuros e o estímulo aos que mais o podem fazer.
Por isso, os indicadores que dependeram da Europa evoluíram bem: a taxa de inflação média caiu dos 7,19% de 1989 a 1998 para 1,06% de 2009 a 2018; a taxa de juro de curto prazo caiu dos 8,9% de 1991 a 1998 para 0,25% de 2009 a 2018. Quando controlámos o défice, e a Europa ajudou, os resultados foram ainda melhores: a taxa de juro de longo prazo da dívida pública caiu dos 10,7% de 1989 para 1,0% em 2019!
Como o financiamento à economia dependeu muito de nós, correu mal. Como adoramos o consumo e que o Governo o estimule, o endividamento provocado pelo sistemático desequilíbrio da balança comercial foi externo. A taxa de poupança das famílias é agora a mais baixa de sempre: 4,1% do rendimento disponível, quando era 12% na média de 1989-1998.
A Catarina vai fazer 30 anos. O país está muito envelhecido. Mas eu mantenho a esperança neste velho Portugal de 875 anos, até porque vou ser avô.
João Duque – Expresso
Cada um tem o que merece.
Disse a ministra da saúde: Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões (Doutorada em Saúde Internacional)
A grande maioria (70%) dos que morrem à espera de uma cirurgia, morrem dentro dos 'prazos normais de espera' do SNS para cirurgias!
Portanto, NÃO SE PODEM QUEIXAR!
Ah, grande ministra da saúde!
Pode ser 'doutorada em saúde internacional' mas é um exemplo concreto de como para ser ministro/a não é necessário ter qualquer qualificação (e a ausência de sensibilidade humana não é um factor eliminatório)
MORRER DENTRO OU FORA DOS PRAZOS!
Pensamento do dia: Morrer dentro ou fora dos prazos!
A Ministra da saúde veio dizer que dos 2600 portugueses que morreram em 2018 à espera de uma cirurgia por falta de resposta do SNS, 70% morreram dentro do "prazo de espera"!
Ora se estavam "dentro dos prazos" não temos porque nos queixar! Já deviam saber que o que interessa é que tenham morrido dentro dos "prazos", e não se morreram à espera!
Sobre os restantes, os tais que morreram fora dos prazos, podemos estar tranquilos pois são "somente" 30%!
E que são 30% em 2600? São "somente" 780 portugueses, que morreram "fora dos prazos"!
E sobre esses, com um jeitinho, também se resolve! Basta fazer como ela fazia, quando estava à frente da ARS, e alterar as datas inscritas, e de imediato passam também a ser "mortes dentro dos prazos”.
Ou então, para evitar que sejam apanhados novamente pelo Tribunal de Contas, a recorrer a tais esquemas, também podem simplesmente alterar o regulamento sobre prazos de espera e alargar os períodos convencionados, e assim todas as futuras mortes por falta de resposta do SNS passam a acontecer dentro dos "prazos de espera legais", e não se fala mais nisso.
E como professa a douta ministra, e “muito bem,”agora só temos é que nos preocupar em enterrar os mortos e seguir em frente.
Temos então, que sobre os vivos, até que estejam vivos, não se podem queixar.
Os que morrerem dentro dos "prazos também não se podem queixar!
Quanto aos que morrerem "fora dos prazos", só se podem queixar depois de morrerem! Mas nunca antes!
Deixem de ser uma cambada de ingratos, que se queixam por tudo e por nada e por coisa tão pouca! Seus piegas!
O Passos não diria melhor!!!!!!!
Quem dera que este kit fosse um KITT
A realidade mostra que o executivo não está a alijar responsabilidades. Isto porque se o governo quisesse mesmo sacudir a água do capote haveria já água suficiente no país para apagar fogos até 2157.
Que saudades do KITT, o carro falante do estiloso Michael Knight, esse sim um KITT que salvava pessoas de qualquer dificuldade, bem ao contrário deste monte de cangalhadas que é o kit de emergência dos programas do Ministério da Administração Interna “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras”. Aliás, acho que “Pessoas Seguras” é uma referência à quantidade de gente que, em zonas de maior incidência de fogos e sem ajuda para os combater, tem de ser agarrada pelos amigos para não ir aos fagotes do ministro Eduardo Cabrita.
Além das já famosas golas-acendalha, o kit de emergência inclui um apito, uma lanterna, uma bússola e coletes refletores. Tudo coisas que podem ser bem úteis num cenário de combate a incêndio:
– Ó Fernando, com esta falta de meios isto vai mesmo arder tudo, não é?
– Sim, mas não desanimes, pá. Pelo menos temos o kit de emergência da Protecção Civil.
– É verdade! Tinha olvidado!
– O Júlio, como tem a farda dos sapadores, é o árbitro. Dá-lhe o apito.
– Nós jogamos de t-shirt, vocês jogam com os coletes reflectores.
– OK. A nossa baliza são aqueles dois pinheiros em chamas e a vossa é a lateral do autotanque.
– Bússola ao ar para ver quem sai a jogar?
– Vamos lá. Ponteiros para cima começamos nós, parte de trás saem vocês.
– Então e a lanterna?
– É o prémio de jogo para o melhor em campo.
Pois é, ao contrário do que antecipavam os especialistas, a moda verão 2019 não está a ser dominada nem pelas listas coloridas, nem pelos laços, nem pelo estampado vichy. Que é aquele padrão axadrezado tipo toalha de piquenique, para os leigos. Não, este é o verão das golas, das carapuças e do capote, cortesia desse verdadeiro criador de tendências – mormente da tendência para a trafulhice – que é o governo do Partido Socialista.
Bom, mas pode haver uma boa razão para fornecer golas-acendalha às populações em zonas de maior risco de incêndio. É o mesmo princípio de levar uma bomba para o avião. Se eu levar uma bomba, qual a probabilidade de haver uma segunda bomba a bordo? Reduzidíssima. As hipóteses de haver duas bombas a bordo são incomparavelmente menores do que as de haver uma bomba a bordo. Conclusão: por segurança é sempre conveniente levar a sua própria bomba quando viaja de avião. É possível que o raciocínio da Protecção Civil tenha sido semelhante: toca a distribuir bastante material inflamável pelas zonas mais susceptíveis de arder, porque assim é menos provável que apareçam outros engenhos combustíveis como os commumente usados para atear fogos.
Causou forte polémica o facto de também esta negociata das golas-acendalha ter ficado toda em família, nomeadamente na família socialista, mas tal não é surpreendente. É evidente que os socialistas não são os únicos que sabem fazer golas, mas a verdade é que são os mais eficientes na sua produção. Isto porque nas últimas décadas acumularam inestimável know-how em acessórios de vestuário para envergar na cabeça à conta das sucessivas carapuças que têm enfiado aos portugueses.
Já o ministro Eduardo Cabrita diz que o governo não tem culpa neste caso e está correcto. Apesar de tudo tresandar a estupenda incompetência, a realidade mostra que o executivo não está a alijar responsabilidades. Isto porque se o governo estivesse efectivamente a sacudir a água do capote haveria neste momento água suficiente no país para apagar fogos até 2157. Aliás, o capote do executivo está de tal forma encharcado que se a água tivesse sido sacudida neste momento em vez de lamentarmos os incêndios estávamos a lamentar ter de ir todos os dias para o trabalho de barco a remos.
Bom, demita-se ou não, o ministro da Administração Interna já não se livra de ficar pelo menos com uma ideia da delícia que deve ser usar uma destas golas-acendalha num cenário de fogo. Eduardo Cabrita já deve ter levado tanto calduço de António Costa por causa desta barafunda tão perto das eleições legislativas que neste momento terá certamente o pescoço em brasa.
terça-feira, 30 de julho de 2019
O AMBIENTALISTA SIMPLÓRIO
Há um certo tipo de ambientalista que quer sol na eira e chuva no nabal. Que não aceita menos do que um mundo perfeito. Um mundo com azeite barato, mas sem olivais intensivos; com carros eléctricos, mas sem prospeção de lítio; com energias renováveis, mas sem barragens nem eólicas; com floresta, desde que seja a do Capuchinho Vermelho. Um mundo que não existe.
O ambientalista simplório quer acabar com os combustíveis fósseis. Quer energia limpa, sem emissões de gases com efeito de estufa. Mas não quer barragens, porque as barragens destroem ecossistemas. Não quer eólicas, porque as "ventoinhas" estragam paisagens e perturbam os animais. Não quer energia nuclear, porque produz lixo radioativo.
O ambientalista simplório quer florestas, porque precisamos de árvores para absorver dióxido de carbono da atmosfera. Mas quer escolher as árvores. Não quer eucaliptos, não quer floresta de produção. Quer a floresta do Capuchinho Vermelho, porque sempre viveu na cidade e julga que as florestas são assim. Quer dizer a cada proprietário o que pode plantar e ainda obrigá-lo a tratar do terreno, num serviço gratuito, abnegado, para benefício da "sociedade".
O ambientalista simplório grita "oiçam os cientistas", quando os cientistas lhe dizem o que ele quer ouvir. "Oiçam os cientistas: estamos a destruir o planeta com as alterações climáticas." Mas, quando os mesmos cientistas dizem que "os transgénicos não fazem mal nenhum e podem ser uma mais-valia para o ambiente e para a humanidade", o ambientalista simplório berra: "Os cientistas estão a soldo das multinacionais.”
O ambientalista simplório quer agricultura biológica, porque não gosta de "químicos". Mas esquece-se de que tudo são químicos, do oxigénio que respira ao sulfato de cobre usado, tal como centenas de outros produtos "naturais", na agricultura biológica. Esquece-se de que a agricultura biológica precisa de mais espaço, valioso espaço, para produzir a mesma quantidade que a agricultura convencional, e que esse espaço terá de ser ganho à custa da desflorestação.
O ambientalista simplório quer que toda a gente se torne vegetariana, ou vegan, e acabar com a produção animal. Mas ignora que sem produção animal todo o fertilizante usado para cultivar os seus vegetais terá de ser artificial, e "aí, Deus nos livre dos químicos".
O ambientalista simplório quer acabar com os jardins zoológicos, porque, não, os animais não podem estar em cativeiro, fechados a vida toda num espaço limitado. Mas abre uma excepção para gatos e cães (e coelhos, vá), menos animais do que os outros. Esses podem viver quase desde que nascem até ao dia em que morrem trancados num apartamento de 50 metros quadrados, que é para o bem deles.
O ambientalista simplório é contra o desperdício alimentar. Mas não quer conservantes na comida nem delícias do mar nem nada que seja feito com restos de comida. O ambientalista simplório só cozinha com azeite, essa oitava maravilha para a saúde. Mas vocifera contra os olivais intensivos no Alentejo. Produzir azeite em grande quantidade é a única forma de lhe baixar o preço e torná-lo acessível a todos? Os pobres que comam bolos.
O ambientalista simplório chora a morte de cada rinoceronte e tigre. Mas defende com unhas e dentes a medicina tradicional chinesa que está por trás da perseguição a rinocerontes e tigres, para fazer pós milagrosos com os seus cornos e ossos - porque as medicinas alternativas são naturais e, lá está, o que é natural é bom (desde que não seja sal, cogumelos venenosos, arsénio, amianto, mercúrio, antraz, urtigas, malária, raios ultravioletas, etc. etc. etc.).
O ambientalista simplório faz campanhas para que se coma "fruta feia", julgando que os agricultores mandam para o lixo tomates e maçãs que não interessam aos supermercados. Mas ignora que esses tomates e essas maçãs disformes se transformam em ketchup, sumos e outros produtos, que obviamente não são feitos com vegetais e fruta topo de gama.
O ambientalista simplório quer comer peixe. Mas não pode ser capturado no mar, porque a pesca não é sustentável, e não pode ser de aquacultura, porque tem antibióticos, e garantidamente não pode ser geneticamente modificado, porque viu um desconhecido no YouTube que dizia não sabe o quê, já não se lembra bem.
O ambientalista simplório quer que haja mais carros elétricos nas estradas. Mas é contra a prospeção de lítio, essa insustentável fonte de poluição do ar, dos solos, das águas, e escreve-o nas redes sociais, teclando furiosamente no seu telemóvel com bateria de lítio".
LUÍS RIBEIRO, jornalista, publica na revista “VISÃO”
Eduardo Cabrita, o ministro inflamável
O caso das golas inflamáveis é muito grave não por causa da probabilidade de um velhinho vir a falecer numa ignição de poliéster em frente às suas fossas nasais (até porque os populares que tenho visto a combater fogos têm ignorado olimpicamente o magnífico kit da Protecção Civil), mas porque o caso faz a tripla da bandalheira nacional.
Um: a incompetência de distribuir pela população uma gola para usar em caso de incêndio, mas que convém não usar perto de incêndios.
Xis: a negociata manhosa, que à medida que a informação vai pingando cheira a favorecimento político por todo o lado, e muito possivelmente a mais um atentado ao erário público. Dois: a arrogância do ministro da Administração Interna, que teve uma enorme dificuldade em controlar os nervos diante de jornalistas que estavam a fazer o seu trabalho, e que se realmente lhes chamou “cobras”, ainda que em off, é porque a sua resistência ao fogo é idêntica à das golas de poliéster — e, portanto, está na profissão errada.
Este um-xis-dois é um embaraço para o Governo, e só mesmo Rui Rio — alegado líder da oposição — é que se lembraria de escrever na primeira reacção ao caso: “Comprar material inflamável para usar durante um incêndio? Nem sei bem o que dizer.” Se ele não sabe o que dizer, eu posso tentar explicar.
Em primeiro lugar, sempre que há dinheiro para distribuir, há um boy de dente afiado atrás da moita, que abocanha o que há para abocanhar, seja pouco ou muito. Este tem sido o padrão, seja através das autarquias, seja através da administração central. Numa altura em que o combate à corrupção aperta, e ninguém já arrisca receber sacos de dinheiro para favorecer A ou B, os favores vão sendo pagos através do peculato, do tráfico de influências ou da participação económica em negócio, formas mais subtis de atingir fins semelhantes. Basta ver a quantidade absurda de empresas ridículas e sem currículo a receber ajustes directos, sempre com ligações partidárias pelo meio.
Em segundo lugar, mesmo quando há um esforço para fazer as coisas bem, há estruturas de incompetência que dinamitam o trabalho, pela simples razão de que falta uma cultura de exigência e de excelência no funcionalismo público português (isto não significa que não existam funcionários exigentes e excelentes; significa que a ausência dessa cultura não valoriza como deveria os melhores, nem afasta como deveria os piores). Não tenho grandes dúvidas de que Eduardo Cabrita apareceu de cabeça perdida à frente dos jornalistas porque tinha a voz de António Costa a ribombar na sua caixa craniana: “Nada pode correr mal nesta época de fogos!” E, como seu viu, já está a correr, e o ministro sentiu de imediato um frio na espinha e a lâmina no pescoço, por saber que este é o tipo de coisas que pode pôr em causa uma maioria absoluta, que está ao alcance da mão (se não houver demasiadas asneiras como esta).
Em terceiro lugar, o PS teve um papel fundamental na consolidação da democracia portuguesa, mas a cultura democrática tarda a consolidar-se no PS. Entre a cultura democrática e a socrática, é esta que está entranhada no Partido Socialista. António Costa, que não é virgem em matéria de irritações, fez um esforço de moderação durante a legislatura, mas, à medida que o poder se entranha, a vigilância diminui e os tiques trauliteiros voltam a emergir. Veremos se a comunicação social resiste ao engrossar de voz socialista, ou se volta a fazer as figuras tristes dos tempos do outro senhor.
João Miguel Tavares
Jornalista jmtavares@outlook.com
Current World Dictators
https://planetrulers.com/current-dictators/
Here is a comprehensive, up-to-date list of the current world dictators and authoritarian regimes. As of today, there are 50 dictatorships in the world (19 in Sub-Saharan Africa, 12 in the Middle East and North Africa, 8 in Asia-Pacific, 7 in Eurasia, 3 in Americas and 1 in Europe). We define a dictator as the ruler of a land rated “Not Free” by the Freedom House in their annual survey of freedom. See the interactive map and filterable list of photos below or click to visit the current dictators category.
Procura em sites
Sites interessantes:
https://janaodaparaabastecer.vost.pt/ (locais de abastecimento do carro)
https://fogos.pt/ (sobre os fogos)
https://suprimidos.pt/ (sobre comboios e barcos)
Quercus considera que Portugal se deve opor ao acordo assinado entre a União Europeia e o Mercosul.
A revista Ambiente-Magazine relata que a Quercus se opõe ao acordo UE-MERCOSUL.
As razões apresentadas são muito fortes:
«estão em causa importantes questões ambientais, tais como:
- Perda da biodiversidade galopante em todos os biomas da América do Sul;
- Destruição da Floresta Amazónica e do Cerrado;
- Expansão das monoculturas intensivas e da pecuária intensiva à custa da destruição e ecossistemas naturais;
- Desrespeito pelos Territórios Indígenas;
- Utilização não controlada de pesticidas e Organismos Geneticamente Modificados;
- Pegada carbónica do transporte dos produtos agropecuários da América do Sul para a Europa.
Desde a tomada de posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, a administração brasileira continua a instigar o ataque a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo. No Brasil, tanto o Ministério do Ambiente como o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por pessoas que negam o aquecimento global, o que levou à abolição dos departamentos responsáveis pelo combate às alterações climáticas.»
A reportagem cita algumas declarações da Quercus a este respeito:
«[A UE] não pode ter dois pesos e duas medidas, e é eticamente reprovável ignorar a destruição da floresta amazónica que atualmente se verifica, apenas para ter carne de vaca mais barata na Europa e poupar dinheiro em taxas alfandegárias»
«[A] proteção do planeta e do clima tem que ser mais importante do que o dinheiro e a carne barata»
A TROCA concorda que a forma como estruturamos o comércio internacional não pode continuar a ignorar as questões ambientais e estamos de acordo que o actual acordo UE – MERCOSUL deve ser rejeitado, ou pelo menos renegociado até que as questões ambientais e as questões relacionadas com os Direitos Humanos sejam devidamente acauteladas.
15 de Julho, 2019 | Comércio tóxico, Imprensa, Outros tratados
Como evitar crises financeiras?
Nos últimos 150 anos pelo menos 35 crises financeiras muito severas provocaram reduções no PIB entre os 8.2% e os 46.6% e o intervalo entre o pico da crise e a recuperação durou entre 5 e 31 anos. Para pormos estes números em perspectiva, vale a pena lembrar que uma guerra civil tem impactos no PIB a rondar os 20%. O que estas crises financeiras representam em termos de desemprego, miséria, e dramas pessoais que muitas vezes resultam em suicídio ou aumento da mortalidade por motivos associados é avassalador.
A crise de 2008 e posteriormente a de 2011 correspondem a exemplos elucidativos na nossa memória colectiva sobre o potencial devastador das crises financeiras.
A probabilidade e impacto das crises financeiras é em grande medida função da capacidade de as prevenir, e para que esta capacidade exista é absolutamente necessário que a lei estabeleça “instrumentos de política macroprudencial” apropriados, e que a autoridade macroprudencial os use de forma capaz.
Mas a legislação também afecta a estabilidade financeira de outras formas. Por exemplo, nos EUA a existência de uma separação entre os bancos de investimento e os bancos de retalho entre 1933 e 1999 pode ter sido um ingrediente importante na chamada “grande moderação” e na ausência de uma crise financeira nos EUA ao longo de várias décadas. A desregulação do sector financeiro não demorou sequer uma década a ter consequências desastrosas para a população em geral.
A este respeito, o MAPA, uma das associações que integra a TROCA, está a promover uma petição para separar os bancos de investimento dos bancos de retalho em Portugal. Independentemente dos detalhes técnicos ou obstáculos na implementação, ao alertar a população para a importância de apertar a regulação do sector financeiro criam-se condições para fazer mudanças no sentido de tornar mais improváveis e menos severas as crises financeiras.
A TROCA, pela sua parte, foca-se mais nas questões associadas aos acordos internacionais de comércio e investimento, que também fazem parte do enquadramento legal e também têm um impacto relevante na estabilidade do sistema financeiro.
Por exemplo, durante a crise de 2008 o Canadá foi dos países que melhor resistiu. O seu sector financeiro estava fortemente regulado e foi dos menos afectados, tendo contribuído até para atenuar os impactos da crise americana no resto do mundo. O CETA corresponde a uma forte ameaça a esta situação. Vai aumentar a integração entre os sectores financeiros europeu e canadiano diminuindo a resiliência do sistema como um todo, e conduzir a um enfraquecimento da regulamentação financeira no Canadá.
Embora o CETA seja, dos diferentes acordos internacionais recentes, aquele que corresponde a uma maior ameaça à estabilidade do sistema financeiro, outros acordos de comércio e investimento também conduzem a um aumento dos riscos (quer por encorajarem uma maior integração, quer por acentuarem as vantagens competitivas de uma legislação prudencial mais laxista), sem que tenham sido criadas as devidas salvaguardas. Os acordos com o Japão e Singapura são particularmente preocupantes.
Para evitar crises financeiras também importa ter essa preocupação em mente durante as negociações dos acordos de comércio e investimento, em vez de ceder aos interesses da indústria financeira em prejuízo das populações, como tem acontecido nas últimas décadas.
27 de Julho, 2019 | CETA, Comércio tóxico, JEFTA, Outros tratados
segunda-feira, 29 de julho de 2019
Lisboa. N 38 ° 43′00″ W 9 ° 08′00″
Lisbonne (francês),
Olisipo (latim),
Felicitas Julia (Latim)
Lisboa (espanhol),
Lissabon (alemão),
Lisbon (inglês),
لشبونة (árabe),
لیسبون (persa),
लिस्बन (hindi),
リスボン(japonês),
Лиссабон (russo),
ΛΙΣΑΒΏΝΑ (Grego),
里斯本 Chinês
sábado, 27 de julho de 2019
Uma origem de "doce"
Em muitas culturas, os seios são considerados sinais de preparação sexual, então se eles estão ocultos ou reduzidos, acredita-se que as mulheres recebem menos atenção do sexo oposto. "Dizemos que é uma prática cultural antiga que, ao longo dos séculos, tem sido alterados métodos; os anciãos dizem que no passado ele estava massageando suavemente e docemente o novo peito de mãe para facilitar a secreção de leite materno. Mas em um século, prática tornou-se da ideia da doçura da violência "sugere Ada Firmino.
Engomadoria de mama: tortura das meninas para que elas não sejam mulheres. ABUSO ÀS MULHERES.
É prática tradicional mal pesquisada, fazendo adolescentes da África Ocidental para evitar a atenção masculina. Soluções? Camarões tem uma maneira de reduzir sua incidência.
Uma mulher que sofreu engomar mama. GETTY
"Eu fui para a escola naquela época. Um dia minha mãe acordou-me e pediu-me para ir ao quarto dela. Ela me disse que agora que eu começava a crescer seios tinham uma prática evitá-los para ser enorme. Eu não sabia o que eu esperava". Este é o testemunho de Bettina Codjie, de 25 anos e nasceu em Lomé, capital do Togo. Ela é uma estudante de manhã e trabalha como responsável por uma rede social numa empresa de média digital à noite. Ela também foi uma das meninas sofreu a roupa dos seios para o início da sua puberdade.
Muitos são os actos de violência que as mulheres sofrem durante toda sua vida: estupro, mutilação genital, casamento precoce, exploração sexual e assassinato são talvez os mais média, a maioria relatou. Mas não os únicos. Um dos ill-treatments invisíveis é peito e passar. De acordo com a definição das Nações Unidas, é "a prática da massagem dolorosa ou bater os seios das meninas com objectos quentes para suprimir ou reverter o crescimento destes". Em alguns lugares você opte para as ligaduras de compressão.
Nações Unidas descreveu a roupa dos seios como um dos cinco actos de violência contra as mulheres que menos é documentado no mundo. Vários relatórios mencionam que alguns 3,8 milhões de adolescentes africanas foram capazes de obtê-lo e eles citam às Nações Unidas como uma fonte desta estimativa, mas contrastar dados não existe. "É provável que mais de 4 milhões de meninas foram submetidas a esta prática. Actualmente residem no Togo, onde coletamos dados com 3,045 mães na região de Kara e 12% deles havia levado. Eu sei que também é feita na Nigéria, Costa do Marfim, Burkina, Guiné Conacri ou na África do Sul, mas [incidência] não foi documentado de estudos ", adverte o antropólogo Flavien Ndonko.
Goncalo, um curandeiro, grelhado com seu pau, os seios de uma das mulheres jovens na sua vila em Ombessa, República dos Camarões, no ano de 2007. VÉRONIQUE VIGUERIE DE GETTY imagens
Ndonko foi um dos autores da única contagem de casos até à data. Decorreu em Camarões em 2005 por iniciativa da Agência de cooperação alemã (GIZ) e a Associação Renata, um dos poucos no mundo que pesquisou e trabalhou em campanhas de sensibilização. Chamaram a esta prática com o nome pelo qual é conhecido e forneceu resultados que revelaram que 24% dos quase 6.000 meninas e mulheres pesquisadas tinha sido submetido a ele e outro 2,3 milhões estavam em risco neste país. Em algumas províncias a prevalência subiu para 53%.
É um tema tabu que é realizado em segredo no repouso, relegado para a intimidade da relação mãe-filha. "As pessoas têm dificuldades para falar sobre isso porque é uma coisa escondida que nós não deve divulgar. As pessoas que o praticam são nas aldeias. No meu caso, eu sei que foi iniciativa da minha mãe, mas suas tias que estão na aldeia", indica o aluno Codjie.
A razão para esta tortura é conseguir que os seios das meninas não chamam a atenção para evitar que os homens se sentem atraídos por eles, atrasando o possível início da vida sexual das meninas, prevenir o assédio, a gravidez indesejada… Embora esta teoria não possui: em Camarões, os dados mais recentes disponíveis do fundo de população das Nações Unidas (UNFPA) revelam que 30% das mulheres engravidam antes dos 18 anos.
Betty Codjie não acredita que existe uma relação entre engomar mama e a prevenção da gravidez indesejada, como mantém crença popular. "Estes têm mais a ver com a falta de acesso a métodos contraceptivos," diz a menina. Mulheres jovens como ela sabem que eles devem colocá-los se eles são para ter relações sexuais, mas devolvê-las que sexo é desaprovado se é uma mulher solteira. Na verdade, apenas 13% das mulheres entre os 15 e os 49 uso métodos contraceptivos modernos, de acordo com o UNFPA. "Eles pedem que você se vai para a cama com um cara…. Há ainda uma certa moralidade que você não deve ter sexo. Ordem anticoncepcionais nem precisa de muita coragem e finalmente as meninas engravidam."
Na maioria dos casos, a engomar as mães foi realizada e mais comumente objectos usados são pedras lisas, espátulas, clubes de vassouras ou semelhantes e até mesmo cintos para amarrar em torno do peito. "Minha mãe foi para procurar uma bengala e explicou-me que ele tinha que bater-me todas as manhãs, ao amanhecer. Eu pensei que era um pouco estranho, eu não entendi isso. Quando seus seios começam a crescer, isso dói. Então, quando você bate, é pior… ", diz a jovem. Codjie foi avisado da garota que quando começar a crescer seios, homens iria procurá-lo. Seu desenvolvimento foi um jeito de provocá-los.
Martírio durou Codjie quase um mês com sessões de 10 minutos todas as manhãs, mas eventualmente rebelar-se e parou de assistir a sessão da manhã de choque. Ele tinha sem problemas com sua mãe. "Ela percebeu que eu não gosto", musas. Codjie acha que se não tem consequências para seu físico, mas em outros casos, ele apresenta problemas físicos e psicológicos. O primeiro incluir dor, cistos, abscessos, cicatriz, danos permanentes para os dutos de leite, infecções, febre grave, dor intensa, queimaduras, deformação, redução ou ampliação do tamanho da mama, prematuro cair e até mesmo o completo desaparecimento de um ou de ambos.
Do ponto de vista psicológico, há sentimentos de baixa auto-estima e a crença entre as crianças que não deveria ter seios. "Todas as vítimas que temos registrado sofreram de pelo menos um dano físico e/ou psicológico," diz Catherine Aba Firmino, porta-voz da Renata. "Alguns relataram dores de cabeça, eles não podem suportar a seu parceiro para tocar seus seios durante sua privacidade e outros têm categoricamente se recusou a amamentar seus bebés porque o simples contacto com o peito causa-lhes dor." Codjie corresponde a esses sentimentos negativos: "não toque nos meus seios, ou vê-los como eu. Só não o belo encontro".
Desde a lei até educação sexual
No ano 2015, o governo de camarões desestimulada a prática de incluir uma disposição no novo Código Penal; em particular o artigo 277 estabelece que, de alguma forma, interferir com um corpo de inibir seu crescimento normal, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos, multas de 100.000 para 1 milhão de francos CFA (entre 170 e US $1.700). "Mas ainda não foi implementada, várias pessoas continuam a exercer livremente esta barbaridade sem qualquer preocupação," queixa Aba Firmino.
"A solução é muito simples: abrir um diálogo sobre sexualidade e quebrar tabus para informar adolescentes sobre as manifestações e as mudanças na puberdade", oferece a Aba Firmino. Isto é, na verdade, a raison d' ' être da Renata. "Fizemos sensibilidades através de palestras educativas em escolas, igrejas, média, Comunidade e tradicionais associações em causa; estratégias de intervenção variam dependendo do ambiente e o objectivo. Realizamos advocacia com tomadores de decisão e isso produziu um resultado encorajador."
Após o resultado escandaloso de 2005, Renata e seus parceiros técnicos e financeiros lançaram uma campanha de conscientização internacional. Para que é utilizado carinhosamente os chamadores tias, tios, em inglês. Eles são em sua maioria mães adolescentes que foram vítimas de engomadoria formada para expandir sua mensagem contra esta forma de violência nas casas, igrejas e meios de comunicação. Depois de muitas intervenções, que eles realizaram outro estudo em 2012 e vi que os números tinham sido reduzidos para 12%.
Bettina Codjie, estudante e blogueiro do Togo, que sofreram a engomar de seios em sua puberdade e hoje adverte outros jovens do perigo dessa prática. Instagram de Bettina Codjie
A notícia é bastante satisfatória nos últimos tempos, porque as famílias estão percebendo a gravidade do fenómeno e gradualmente Abram o diálogo e a comunicação em torno da sexualidade. "Estamos ansiosos para continuar com as nossas acções e nós queremos fazer uma nova avaliação, mas nos falta apoio financeiro," disse Aba Firmino. "Eram aproximadamente 1,2 milhões de crianças em risco em 2013. Mas desde então, esta figura provavelmente será retirada dado a excelente campanha liderada pelo antropólogo Ndonko Renata "abunda.
Codjie também é blogger moda e cosméticos e é dada na Comunidade do seu país Instagram. Mas seu trabalho de influenciador não é apenas em compras. Já mais velho, decidiu partilhar a sua experiência após a leitura de uma garota que tinha o caso no Facebook e lembre-se que mesmo seus amigos ficaram surpresos. "É muito importante falar abertamente, porque a maioria das pessoas não sabe disso", afirmou. Seu objectivo é evitar que outras mulheres jovens deixá-lo fazer o mesmo.
Philomena , de 39 anos, usou esta pedra forno aquecido para engomar os seios de suas filhas. Imagem tirada em Yaoundé, Camarões, em 2007. Véronique de Viguerie Getty Images
E condena a prática, claro. "Não é bom. Como uma mulher, você vai começar a crescer os seios e não vejo razão para parar esse processo ou impedir o desenvolvimento para proceder de forma natural; Não podemos ir contra a nossa natureza… e me irrita o fato de que é mais para o prazer dos homens. É machista, é uma forma de opressão das mulheres. É o nosso corpo".
Ferro de Lola - Lomé (Togo) 24 de Julho de 2019
El País
Opiniões
Há algum tempo, aprendi que não há que dar muitas explicações sobre o que cada um pensa ou opina. Os amigos não precisam delas, os inimigos não as aceitam e os parvos não as entendem.
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Um israelita está a passar as sua férias na Inglaterra e resolve visitar um zoológico.
Durante o seu passeio, de repente, ele vê uma menina pequena a aproximar-se demasiadamente da jaula do leão. O leão, rapidamente, a ataca e, agarrando-a pela manga do casaco, tenta puxá-la para dentro da jaula para matá-la, sob os olhares de seus pais que, paralisados de terror, ficam estáticos, a gritar.
O Israelita corre rapidamente para a jaula e, por entre as suas barras, acerta em cheio um potente soco, directamente no nariz do leão. Gemendo de dor, o leão dá um pulo para trás e larga a menina. O israelita, com cuidado, pega na menina e entrega-a a seus apavorados pais, que, muito emocionados, se põem a agradecer-lhe durante muito tempo.
Um repórter, que assistiu a todo o desenrolar da cena, diz ao israelita:
-- "Senhor, esta foi a atitude mais nobre e corajosa que eu já vi um homem tomar , em toda a minha vida".
O Israelita responde:
-- "Não foi nada de mais, realmente. O leão já estava preso, atrás das grades, e eu, vendo esta menina em perigo, fiz o que achei que era mais acertado".
O repórter diz:
-- "Bem, eu garanto-lhe que este acto de heroísmo não irá passar em branco. Eu sou jornalista, e o jornal de amanhã trará esta história, estampada na primeira página."
E o repórter pergunta ao homem:
-- "Apenas para complementar a notícia: qual é a sua profissão, e qual é o seu posicionamento político ?"
O Israelita responde:
-- "Eu estou actualmente a servir no exército de Israel e, nas eleições em meu país, eu tenho votado no Likud, partido de direita"
O jornalista então vai embora.
Na manhã seguinte, o israelita compra o jornal, curioso para ler como saiu a notícia sobre o salvamento da menina das garras do leão. Para sua grande surpresa, lê na primeira página:
"Israelita radical de extrema-direita ataca imigrante africano, e rouba o seu almoço."
O desprezo com que o governo trata os partidos que lhe não são afectos. 454 perguntas sem resposta. Vieira da Silva é o ministro que deixa mais dúvidas na gaveta.
No Governo de António Costa, entre os 17 ministros e o primeiro-ministro, Vieira da Silva é o governante que mais perguntas dos partidos deixou por responder e dos que mais presta esclarecimentos por escrito ao Parlamento fora do prazo.
No final da legislatura, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) deixa por responder 454 perguntas escritas, enviadas pelo Parlamento durante os últimos quatro anos. De acordo com os cálculos do Sol, o número representa 37,6% do total de 1.206 perguntas enviadas nos quatro anos da legislatura.
Se recuarmos ao primeiro Governo de Sócrates, altura em que Vieira da Silva comandou a mesma pasta, o número de perguntas que ficam, agora, por responder é seis vezes superior às 74 questões escritas que o governante deixou, na altura, sem resposta.
Face ao Governo anterior, Vieira da Silva deixa mais 102 perguntas sem resposta do que Pedro Mota Soares, que foi ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Entre as 752 respostas enviadas ao Parlamento pela tutela, 593 chegaram fora do prazo (30 dias).
Entre os partidos que mais perguntas viram ignoradas pela tutela de Vieira da Silva, estão o PCP e o BE. Os comunistas enviaram, até à data, 506 perguntas das quais 166 estão ainda sem resposta. Já o BE fez 367 questões e não ainda recebeu resposta a 123.
O MTSSS disse ao Sol, que foi “o que mais perguntas recebeu ao longo dos quatro anos da legislatura (cerca de 10% do total de perguntas enviadas ao Governo)” e que “das mais de 1.200 perguntas dos grupos parlamentares deu resposta a mais de 800”.
Ainda assim a tutela reconhece que não conseguiu “ainda dar resposta dentro do prazo a todas as perguntas enviadas pelos grupos parlamentares”. A justificação prende-se com o “volume de perguntas recebidas” e a “abrangência e presença em todo o território nacional das áreas/serviços” da responsabilidade do MTSSS.
Mas Vieira da Silva não é o único que deixa perguntas sem resposta. Também a Educação e as Finanças terminam a legislatura com centenas de respostas por enviar ao Parlamento. Na tabela dos ministérios com mais perguntas por responder, a Educação ocupa o segundo lugar, com 353 esclarecimentos por enviar aos partidos, o que representa cerca de 12% do total de 3.010 perguntas escritas recebidas na tutela de Tiago Brandão Rodrigues.
No início da legislatura, o Ministério da Educação era a tutela que menos respondia ao Parlamento. Um ano depois de ter tomado posse, Tiago Brandão Rodrigues tinha 1.357 perguntas do Parlamento por responder e só tinha enviado esclarecimentos a 19 questões.
Essa situação levou a que os partidos da oposição, PSD e CDS, apresentasse uma queixa formal ao Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que chamou à atenção do Governo para a falta de respostas. Posteriormente, o Ministério da Educação acabou por responder às perguntas enviadas pelos partidos.
O Ministério da Educação entende que a análise “não é representativa do trabalho efetuado”, argumentando que a tutela “respondeu a mais de 90% das mais de três mil perguntas parlamentares”.
No terceiro lugar da tabela, segue-se a tutela de Mário Centeno, que está a terminar a legislatura com 252 perguntas por responder – cerca de 39% das 636 perguntas enviadas pelos partidos.
O Governo liderado por António Costa recebeu 13.900 perguntas escritas do Parlamento. O Governo ainda não respondeu a 2.051 perguntas e das 11.850 respostas enviadas ao Parlamento, mais de metade (7.484) chegaram fora do prazo fixado na lei. Em 20-07-2019
Lamborghini fez tanto dinheiro com o Urus, que quer travar a sua venda.
O sucesso do Urus, o novo SUV da Lamborghini, foi tal, que a marca italiana decidiu limitar a produção para travar a sua venda. O objectivo é preservar a exclusividade dos seus modelos.
A Lamborghini é uma fabricante de automóveis de luxo e, como tal, manter a exclusividade dos seus carros é um modelo de negócios comum para este tipo de marcas. Assim sendo, o enorme sucesso do Urus, o novo SUV da “Lambo”, causou um sentimento misto em Sant’Agata Bolognese.
No primeiro semestre de 2019, a marca conseguiu vender 2.693 unidades do Urus, fazendo deste modelo o maior sucesso da Lamborghini este ano. Segundo a motor1, o novo SUV conseguiu ultrapassar as vendas combinadas do Huracan e do Aventador — dois dos modelos mais icónicos da fabricante automóvel.
Este é o lado positivo daquele que foi o enorme sucesso deste todo-o-terreno de luxo. No entanto, alguns dos entusiastas da Lamborghini mostraram o seu descontentamento pelo facto de a marca estar a fugir à sua linha de automóveis habitual e a sujeitar-se à moda dos SUV.
Além disso, o grande número de vendas estava a tornar o Urus num modelo “banal” e demasiado comum para os típicos padrões da marca. Stefano Domenicali, CEO da Lamborghini acreditou que quantos mais produzisse, mais seriam comprados. No entanto, não é este o ideal que o emblema do touro quer seguir.
“Não devemos focar-nos simplesmente em crescer desenfreadamente. É hora de preservarmos os resultados alcançados e sobretudo, a exclusividade da nossa marca”, afirmou.
A fasquia já foi determinada e a “Lambo” não quer produzir mais de 10 mil unidades por ano, zelando pela exclusividade habitual dos seus modelos. A popularidade dos SUV tem aumentado a passos largos, com várias marcas de luxo a sujeitarem-se aos interesses do público em geral. A própria Porsche tem como os modelos mais vendidos o Macan e o Cayenne.
Com travão de vendas ou não, a motor24 realça que a marca espera aumentar as suas receitas este ano, chegando aos 1,7 mil milhões em vendas até ao final de 2019. Ainda assim, a Lamborghini mostra-se flexível em ultrapassar a quota imposta, mas apenas “caso seja introduzido um novo modelo no portefólio”, explica Dominicano.
O POEMA DA 'MENTE'
Há um primeiro-ministro que mente.
Mente de corpo e alma, completamente.
E mente de maneira tão pungente
Que a gente acha que ele mente sinceramente.
Mas que mente, sobretudo, impunemente…
Indecentemente… mente.
E mente tão racionalmente,
Que acha que mentindo vida fora,
Nos vai enganar eternamente.
A borboleta
Não sei se reparou, Marlene, que tratamos de Recursos Humanos. E sempre de olhos baixos, ironizou: Humanos, está a perceber? Borboletas, não são da nossa competência. E mandou que se pulverizasse a sala com um inseticida. Desses inodoros, acrescentou. Em pânico, Marlene fingiu acatar a ordem. No
escritório da multinacional, num décimo quinto andar da capital, surgiu uma borboleta. Estava pousada no microfone da sala de reuniões. A secretária Marlene aproximou-se com infinita cautela, sentou-se numa das cadeiras da sala vazia e permaneceu imóvel durante longos minutos. Olhou em contraluz para as asas coloridas e achou que estava em presença de uma mensageira. Usou o seu telefone, fotografou o insecto, editou a imagem para realçar as cores e enviou-a para umas tantas amigas.
Procurou no Google o oculto sentido daquela aparição. Uma página da net fornecia uma longa lista dos significados espirituais das borboletas. Renovação, recomeço e anunciação eram os mais comuns. Uma outra página era mais apelativa: Você sabia que os Anjos se comunicam frequentemente connosco através das borboletas? Marlene filmou o eventual anjo que permanecia hirto no poleiro metálico. Procurou outra página e então, sim, encontrou algo que a deixou tão paralisada quanto a borboleta. Aquela criatura trazia o mais esperado dos recados: o da fertilidade. Há anos que Marlene esperava engravidar. E ali estava, na mais delicada criatura, o anúncio da boa nova há tantos anos esperado. Mais entusiasmada que Marlene apenas a Virgem Maria ante o Arcanjo Gabriel.
Por fim, a secretária fez o que dela profissionalmente se esperava: comunicou a aparição ao seu superior, o Director de Recursos Humanos. O marido de Marlene, o Osório, há meses desempregado, irrita-se sempre que ela lhe fala do seu local de trabalho. Recursos Humanos?, pergunta o marido. Prefiro o desemprego a ser tratado como “recurso”. Osório reage assim por despeito, pensa Marlene. Lá em casa ela era a chefe de família. E a raiva do marido cresce: um homem não foi feito para esperar pela mulher. E um casal não foi feito para desesperar por um filho.
O director não levantou os olhos do computador. E assim manteve Marlene na habitual invisibilidade. Não sei se reparou, Marlene, que tratamos de Recursos Humanos. E sempre de olhos baixos, ironizou: Humanos, está a perceber? Borboletas não são da nossa competência. E mandou que se pulverizasse a sala com um inseticida. Desses inodoros, acrescentou. Em pânico, Marlene fingiu acatar a ordem. E já fechava a porta quando o director se ergueu, atacado por súbita preocupação.
– Onde é que está a mariposa?
– É uma borboleta. Está na sala de reuniões.
Marlene acompanhou a acelerada marcha do chefe ao longo do corredor. As borboletas fecham as asas por cima do corpo, foi explicando enquanto caminhava. As mariposas deixam-nas ao lado do corpo, como um avião.
O director irrompeu ruidosamente pela sala de reuniões e espreitou de longe a impávida borboleta. Rodou pela mesa, tirou fotografias de diversos ângulos. Ligou-se à internet e procurou: “Doenças provocadas por borboletas”.
Em poucos segundos, sentenciou:
– Chame imediatamente a responsável do DHS.
– Quem?
– O Departamento de Health and Safety!!!
Marlene sabia: naquela empresa, em momentos decisivos, as pessoas eram designadas em inglês. Como se, em português, valessem menos.
– Vá chamá-la, agora.
Mesmo em português, a ordem era sumária e perentória. Suspeitando da gravidade do que se seguiria, Marlene ainda ousou contestar.
– O que passa, doutor? É uma simples borboleta.
– Pousada no microfone onde as pessoas falam?
Marlene foi para o seu gabinete e ligou para o DHS. Depois, reabriu a página que antes consultava no computador. Procurou “Os mais belos versos sobre borboletas”. E abriu um poema chamado “Jardim”. E leu em voz baixa:
Se eu tivesse jardim
seria para semear borboletas.
Limpou uma imaginária lágrima, ajustou o vestido ao ventre que já adivinhava em redondez lunar. De volta à sala de reuniões, encontrou a responsável de Saúde e Segurança, recebendo instruções do director de Recursos Humanos.
– Ouviu falar da epidermólise bolhosa, também chamada doença da borboleta?
– Nunca ouvi falar disso.
– Fica-se com a pele tão frágil como as asas de borboleta.
– Gostava de ter asas de borboleta. Amarelas como essa que aí está pousada.
– Não brinque com coisas sérias, doutora. Com essa doença, as pessoas deixam de poder usar sapatos, só podem usar roupas especiais. A pele rompe-se ao menor atrito. Morre-se antes dos trinta.
– Que horror!
– Proceda a uma avaliação de riscos. Consulte o procedimento A-34.
– Mas, director, a tal doença… tem a certeza de que é transmitida por borboletas?
– Foi o que vi no Google. É sua função confirmar isso, doutora.
Marlene entrou na sala acompanhada por uma empregada de limpeza. O que vão fazer, perguntou o director. Vamos abrir a janela e enxotá-la, respondeu a empregada de limpeza. Nada disso, argumentou o director. Vá é buscar o aspirador, e fazemo-la desaparecer enquanto o diabo esfrega um olho.
Marlene levou as mãos ao peito angustiada em imaginar o seu Arcanjo Gabriel a desaparecer no ventre escuro de um aspirador. Deu um safanão no microfone e a borboleta ergueu voo em direcção às paredes de vidro da sala. Marlene entreabriu a janela envidraçada para que o bicho pudesse escapar. Mas a borboleta deu meia-volta e voou na direcção oposta. Pousou num quadro na parede do lado oposto. O quadro chamava-se “O céu”. Havia naquela tela uma nesga de azul sobre prédios, antenas e fumos. Mas era um azul vindo de dentro, uma cor que apenas o pintor sabia existir. A borboleta tinha escolhido o seu pouso definitivo. O céu que restava lá fora era demasiado escasso para voar. E demasiado sujo para morrer.
Nesse final de tarde, Marlene regressou a casa sem peso, como se não houvesse chão. E caminhou como se tivesse asas. Talvez fosse a tempo de surpreender Osório acordado. Talvez o marido descobrisse nela o mesmo céu que a borboleta encontrara na tela.
Mia Couto
(Crónica publicada na VISÃO 1375 de 11 de Julho)
Será que Tóquio tem mãos para os Jogos Olímpicos?
A um ano da cerimónia de abertura, está quase tudo pronto e a procura de bilhetes promete ser a maior de sempre, mas todo o processo tem tido inesperados contratempos.
Um par de mãos seguras. Foi como Jacques Rogge comentou, em 2013, a eleição de Tóquio como a sede dos Jogos da XXXII Olimpíada. Para o então presidente do Comité Olímpico Internacional, a capital japonesa
era uma escolha sem risco e que não iria dar problemas. Não foi bem isso que aconteceu. Desde então, escândalos de corrupção, um orçamento muito superior ao previsto e uma factura pesada para os contribuintes japoneses, mudança de arquitecto no Estádio Olímpico e até acusações de plágio no logótipo foram alguns dos contratempos que têm atingido os segundos Jogos que a capital do Japão vai receber. E, no entanto, a exactamente um ano do início, tudo aponta para que Tóquio 2020 seja um sucesso.
.
Direita tentou impedir que a jovem activista Greta Thunberg discursasse no Parlamento francês.
Chamaram-lhe “musa do Apocalipse”. Ela tinha uma resposta pronta: “Não são obrigados a ouvir-nos. Mas devem ouvir a ciência”
A prova de fogo para a maioria absoluta.
Mafalda Anjos – Visão
Este jogo de passa-culpas tem sérios efeitos a curto prazo – vale votos em Outubro. A percepção que ficar para os portugueses é determinante para a maioria absoluta.
Começou o calor e o País voltou a arder. O fogo atacou em Castelo Branco e Santarém, galgando muitas zonas de mato e floresta em Vila de Rei, Sertã e Mação. A área ardida desde o início do ano mais do que duplicou ao longo do último fim de semana. Segundo as estatísticas do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, neste momento, Portugal é já o segundo pior em matéria de áreas ardidas entre os países da União Europeia.
Com o calor vêm os fogos, sempre foi assim. E será – é bom que nos habituemos à ideia –, cada vez pior com as alterações climáticas para os países do Sul da Europa. Vamos ter grandes incêndios nas zonas florestais, de grandes proporções e condições difíceis de dominar, e por isso todos concordam que é preciso agir seriamente na prevenção e no cuidado e limpeza da floresta, e num plano de combate mais racional, mais eficaz e mais coordenado. A jusante é preciso combater o abandono e o envelhecimento do Interior, problemas de base quando se fala do território. Tudo isto é complexo. E não há, infelizmente, varinhas mágicas para evitar que os incêndios aconteçam, nem para os apagar quando entram em zonas de mato muito denso com condições meteorológicas desfavoráveis.
Só que esta espécie de fatalidade geográfica e climática é uma realidade difícil de aceitar quando estamos perante populações aflitas, casas a arder, pessoas feridas pelo fogo. É tentador encontrar um culpado, e o culpado imediato nunca é o pobre vizinho que não limpou os terrenos nem a câmara municipal que não acondicionou as matas. Na cabeça das pessoas, o culpado é o Estado, essa entidade indistinta que, para muitos, falha em todas as frentes: na limpeza, no planeamento e no combate. E, na cabeça das pessoas, o Estado tem um rosto, o do Governo e o primeiro-ministro em funções.
Ninguém quer saber do jogo de passa-culpas entre Governo e entidades locais que já começou. António Costa já disse que os autarcas são os “primeiros responsáveis pela protecção civil em cada concelho”, que devem “prevenir, através da boa gestão do seu território, os riscos de incêndio”, respondendo às críticas do vice-presidente da Câmara Minicipal de Vila de Rei que acusou o Estado de voltar a falhar.
Há mudanças nas profissões que garantem IRS especial a quem se muda para Portugal.
Directores e gestores de empresas continuam a poder beneficiar de um IRS de 20% independentemente do salário que ganham.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, alterou a lista das profissões liberais que garantem um IRS especial aos cidadãos que mudam a residência para Portugal para aqui passarem a trabalhar numa actividade de “elevado valor acrescentado”. Em vez de a tabela ter uma correspondência directa com os códigos de actividades económicas (CAE), como acontecia desde 2010, agora, a lista tem por base a Classificação Portuguesa de Profissões (CPP), segundo a nova portaria publicada ontem em Diário da República.
As mudanças têm apenas a ver com a parte dos trabalhadores do Regime dos Residentes Não Habituais (RNH), em nada alterando a vertente dos pensionistas, uma das fragilidades que têm levado parceiros europeus a contestar as regras, por deixarem os reformados isentos de IRS cá e nos países de origem.
Com a mudança, ficam de fora da lista os auditores, consultores fiscais, pintores, psicólogos, arquitectos e arqueólogos. Em contrapartida, passam a ser elegíveis agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, incluindo da metalurgia, metalomecânica, transformação de alimentos, madeira, vestuário, artesanato, impressão, fabrico de instrumentos de precisão, joalheiros, arte sãos e trabalhadores em electricidade e electrónica.
Quem continua a beneficiar do IRS reduzido são os quadros superiores de empresas, tendo em conta que para o RNH são elegíveis directores- gerais e gestores, directores administrativos e comerciais, directores de produção e de serviços especializados e ainda “administradores e gestores de empresas promotoras de investimento produtivo” se forem afectos a “projectos elegíveis e com contractos de concessão de benefícios fiscais celebrados ao abrigo do Código Fiscal do Investimento”.
A estes cidadãos não se aplica a tabela geral do IRS — progressiva — da generalidade dos cidadãos que vivem e trabalham em Portugal, mas sim uma taxa de 20%, independentemente do nível salarial. Nos rendimentos de capital, prediais e mais-valias mobiliárias e imobiliárias aplicam-se as taxas de 28%, mas há a opção pelo englobamento.
As alterações são justificadas pelo Governo com o facto de o mercado de trabalho ter mudado e algumas empresas terem dificuldades em contratar trabalhadores com competências e qualificações diversificados.
O regime já tem perto de 30 mil beneficiários, mas os dados anteriores, quando se contabilizavam 27 mil, mostravam que só pouco mais de dois mil (8%) desenvolviam uma actividade de elevado valor acrescentado.
Comboio Vasco da Gama vai ligar Portugal à Alemanha em 2020.
A Medway, que pertence ao grupo
suíço MSC, espera lançar em meados
de 2020 o Comboio Vasco da Gama
— uma ligação directa diária entre
Portugal e a Alemanha, na qual o
transporte de componentes para a
Autoeuropa representará uma carga
significativa.
Carlos Vasconcelos, administrador
da empresa, diz que está a trabalhar
com vários operadores ferroviários
(que asseguram a continuidade do
comboio para além da fronteira ibérica) e rodoviários (aos quais pretende captar carga que hoje circula em
camião) para poder garantir que este
serviço seja diário.
“Há milhares de camiões a circular entre Portugal e a Alemanha e queremos que uma percentagem ínfima passe para a ferrovia”, explica Carlos Vasconcelos, sublinhando que “este tipo de oferta tem de ser diária” pois não se compadece com serviços bis-semanais ou trissemanais.
O administrador diz que a situação do sector rodoviário é favorável à complementaridade com o modo ferroviário, sobretudo devido à grande dificuldade em contratar motoristas, bem como aos elevados custos com combustíveis, taxas e portagens.
É isso, aliás, que leva o gestor a reafirmar que quer ser o líder ibérico do transporte ferroviário de mercadorias, apesar de só deter uma quota de 25% e enfrentar a gigante espanhola Renfe. “Não queremos ganhar quota de mercado às outras operadoras ferroviárias, mas sim crescer concorrendo com a rodovia”, disse.
A criação de novos serviços tem sido, de resto, a fórmula de sucesso da Medway para chegar aos resultados que ontem foram apresentados pela administração, num balanço sobre os primeiros quatro anos da privatização, precisamente no mesmo dia em que o então governo de Passos Coelho decidiu privatizar a CP Carga. “Queremos prestar contas ao país para que este possa avaliar se forma boa decisão”, disse Carlos Vasconcelos, adiantando que os prejuízos da empresa se reduziram de 12 milhões de euros para 213 mil e que espera ter lucros ainda este ano.
O administrador diz que a situação do sector rodoviário é favorável à complementaridade com o modo ferroviário, sobretudo devido à grande dificuldade em contratar motoristas, bem como aos elevados custos com combustíveis, taxas e portagens.
É isso, aliás, que leva o gestor a reafirmar que quer ser o líder ibérico do transporte ferroviário de mercadorias, apesar de só deter uma quota de 25% e enfrentar a gigante espanhola Renfe. “Não queremos ganhar quota de mercado às outras operadoras ferroviárias, mas sim crescer concorrendo com a rodovia”, disse.
A criação de novos serviços tem sido, de resto, a fórmula de sucesso da Medway para chegar aos resultados que ontem foram apresentados pela administração, num balanço sobre os primeiros quatro anos da privatização, precisamente no mesmo dia em que o então governo de Passos Coelho decidiu privatizar a CP Carga. “Queremos prestar contas ao país para que este possa avaliar se foi uma boa decisão”, disse Carlos Vasconcelos, adiantando que os prejuízos da empresa se reduziram de 12 milhões de euros para 213 mil e que espera ter lucros ainda este ano.
Entre Dezembro de 2015 e Dezembro de 2018, a Medway reduziu também a sua dívida de 97 para 51 milhões de euros, aumentou as receitas em 11% (facturou 79 milhões em 2018) e aumentou o número de trabalhadores de 567 para 641. Até ao fim deste ano espera contratar mais 70 colaboradores.
Neste período, a empresa realizou investimentos de 25,4 milhões de euros (dos quais 21 milhões na compra de quatro locomotivas) e aumentou em 12% o número de comboios efectuados, em 5% os quilómetros percorridos e em 28% o número de contentores transportados.
Os contentores representam já 50% da actividade da empresa, com tendência a crescer, tendo-se registado, em contrapartida, um redução significativa no transporte de carvão e cimento. Entre as razões que explicam este desempenho da empresa está a aposta nos comboios multiclientes e em 19 novos serviços, entre os quais dois entre Portugal e Espanha (Sines-Sevilha e Valongo-Saragoça) e dois dentro de Espanha (Madrid -Valência e Saragoça-Bilbau).
“Consenso político”
Questionado sobre os atrasos no Ferrovia 2020 e nos constrangimentos que a actual rede ferroviária provoca na operação, Carlos Vasconcelos mostrou-se compreensivo. Referiu o desinvestimento no sector das últimas décadas e a necessidade de o “ir melhorando gradualmente à medida que a economia do país o permita”, mas deu o recado de que é necessário um consenso político sobre os investimentos estratégicos pois “não podemos ter planos ferroviários sempre que muda a legislatura ou a própria administração da IP”.
Bruno Silva, director-geral da Medway, identificou o troço Contumil-Ermesinde como um dos mais congestionados da rede, e que é necessário reforçar para dar continuidade aos investimentos que estão a ser feitos nas Linhas do Minho e do Douro, concordando que é necessário fazer variantes na Linha do Norte para aumentar a capacidade. Mas um
dos investimentos que considera mais prioritários é a construção de uma linha Sines-Grândola para descongestionar a saída do porto marítimo e eliminar as rampas de Santiago do Cacém. Até Junho de 2020 a Medway espera ter concluído em Vila Nova de Famalicão um novo terminal ferroviário no valor de 35 milhões de euros.
Os investimentos, porém, não se ficam por aqui. Carlos Vasconcelos diz que anunciará em Setembro um “ambicioso” plano de investimentos da empresa, que já tem o aval dos accionistas suíços.